Processo 697848/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/10/2019 11:57
Autuado em 25/10/2019 11:57
Apensado ao Processo 598330/15 em 07/05/2020 12:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 338/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2020 Acórdão   338/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
12/02/2020 Acórdão   338/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente MAURO MAFFESSONI
Procuradores: CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO (não credenciado, inclusão:25/10/19), DOUGLAS RORIGUES DA SILVA (credenciado, inclusão:25/10/19), RAFAEL GUEDES DE CASTRO (não credenciado, inclusão:25/10/19)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado APARECIDO DE SAMPAIO BAPTISTA
Procuradores: RAPHAEL DIAS SAMPAIO (credenciado, inclusão:25/10/19)
Interessado BRUNO FRANCISCO HIRT
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Interessado EDUARDO LOPES DE SOUZA
Interessado EVANDRO MACHADO
Procuradores: NEUDI FERNANDES (credenciado, inclusão:25/10/19)
Interessado FERNANDO XAVIER FERREIRA
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado JAIME SUNYE NETO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:25/10/19), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:25/10/19)
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado MARILSE REGINA KREFFTA DE FREITAS
Interessado MARIO NAKASIMA
Interessado MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Interessado RENATO FEDER
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado TATIANE DE SOUZA
Interessado VALDECI DO NASCIMENTO COSTA
Interessado VALOR CONSTRUTORA E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI
Interessado VANESSA DOMINGUES DE OLIVEIRA
Interessado VIVIANE LOPES DE SOUZA LIMA
Procuradores: CARLOS ALBERTO DISSENHA (não credenciado, inclusão:25/10/19), FERNANDO AUGUSTO DISSENHA (credenciado, inclusão:25/10/19), IRENE MACIEL DA COSTA (não credenciado, inclusão:25/10/19)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/05/2020 Instrução de Cobrança   485/ 2020   
CMEX  26/05/2020 Instrução de Cobrança   486/ 2020   
CMEX  26/05/2020 Instrução de Cobrança   487/ 2020   
CMEX  26/05/2020 Instrução de Cobrança   488/ 2020   
CMEX  26/05/2020 Instrução de Cobrança   489/ 2020   
CMEX  26/05/2020 Instrução de Cobrança   490/ 2020   
CMEX  26/05/2020 Instrução de Cobrança   491/ 2020   
CMEX  26/05/2020 Instrução de Cobrança   492/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2020 2246 Acórdão nº 338/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 12/02/2020
01/11/2019 2177 Despacho Processual Diverso nº 1714/2019
30/10/2019 2175 Termo de Distribuição de Processo nº 3637/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2020 10:54 DP  
12/02/2020 16:51 STP Acórdão nº 338/2020 -
12/02/2020 16:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 387/2020 -
15/01/2020 14:24 GCILB  
14/01/2020 16:48 SMPJTC  
19/11/2019 09:52 3PC Parecer nº 19/2020 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. SUDE. Relatório de obras emitidas sem acompanhamento in loco. Fraude. Restituição de valores. Multas. Ação penal. Sentença que não afeta a decisão desta Corte. Pelo não provimento.
18/11/2019 12:05 SMPjTC  
30/10/2019 18:31 7ICE Instrução nº 79/2019 - RECURSO DE REVISTA EM DECISÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. ALEGAÇÃO DE QUE O INTERESSADO FOI INOCENTADO NA ESFERA CRIMINAL. INOCORRÊNCIA DE ABSOLVIÇÃO. REDUÇÃO DE PENA NÃO EXIME A RESPONSABILIZAÇÃO. RECORRENTE JÁ RESPONSABILIZADO EM OUTROS PROCE
25/10/2019 12:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1714/2019 -
25/10/2019 11:57 DP Informação nº 8651/2019 -

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